Processo 473415/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 04/07/2018 14:33
Autuado em 04/07/2018 14:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3369/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2019 Acórdão   3369/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2019 Acórdão   3369/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIALVA
Representado JOSÉ ORLANDO BENEDETTI VILLA
Representado VICTOR CELSO MARTINI
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE MARIALVA

Juntadas
DataDescrição
29/04/2019 10:12 AR do Ofício OCN - 872/2019 - DP
26/04/2019 11:50 Recibo de Petição Intermediária - 279116/19, de 26/04/19 - Protocolo: 279116/19
08/04/2019 09:15 Devolução do Ofício OCN - 681/2019 - DP
08/04/2019 09:15 AR do Ofício OCN - 680/2019 - DP
08/04/2019 09:15 AR do Ofício OCN - 679/2019 - DP
23/03/2019 11:01 do Protocolo 182198/19
22/03/2019 14:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 180942/19
27/02/2019 13:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 124449/19
24/01/2019 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 37731/19
02/10/2018 15:03 do Protocolo 690750/18
28/08/2018 15:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 601553/18
20/08/2018 09:48 AR do Ofício ODL - 1378/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2019 Ofício de Contraditório   872/ 2019   
DP  22/03/2019 Ofício de Contraditório   679/ 2019   
DP  22/03/2019 Ofício de Contraditório   680/ 2019   
DP  22/03/2019 Ofício de Contraditório   681/ 2019   
DP  07/08/2018 Ofício de Diligência   1378/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3369/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 23/10/2019
20/03/2019 2021 Despacho Processual Diverso nº 268/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 187/2019
05/02/2019 1993 Despacho Processual Diverso nº 34/2019
06/12/2018 1963 Despacho Processual Diverso nº 2332/2018
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3015/2018
06/09/2018 1903 Despacho Processual Diverso nº 1798/2018
27/07/2018 1874 Despacho Processual Diverso nº 1442/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 1374/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2019 11:47 DP  
29/11/2019 08:10 CMEX Informação nº 7084/2019 -
07/11/2019 16:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1145/2019 -
07/11/2019 16:14 SMPJTC  
05/11/2019 13:38 2PC Ciência de Decisão nº 334/2019 -
05/11/2019 11:38 SMPjTC  
24/10/2019 17:21 STP  
04/07/2019 09:39 GCDA  
03/07/2019 16:02 SMPJTC  
08/05/2019 11:38 3PC Parecer nº 273/2019 - Procedência.
08/05/2019 06:33 SMPjTC  
29/04/2019 14:17 CGM Instrução nº 723/2019 -
19/03/2019 07:34 DP Informação nº 2060/2019 -
19/03/2019 07:34 DP Informação nº 2615/2019 -
19/03/2019 07:34 DP Ofício de Contraditório nº 679/2019 -
19/03/2019 07:34 DP Ofício de Contraditório nº 680/2019 -
19/03/2019 07:34 DP Ofício de Contraditório nº 681/2019 -
19/03/2019 07:34 DP Ofício de Contraditório nº 872/2019 -
28/02/2019 14:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 268/2019 -
01/02/2019 13:48 DP Informação nº 1457/2019 -
29/01/2019 10:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 34/2019 -
04/12/2018 11:27 DP Informação nº 521/2019 -
04/12/2018 11:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 187/2019 -
23/11/2018 11:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2332/2018 -
23/11/2018 11:36 SMPJTC  
11/10/2018 11:43 PGC Parecer nº 983/2018 - Representação. Jornadas de trabalho excessivas. Irregularidade nos processos de Inexigibilidade. Falta de cumprimento da Lei da Transparência. Pelo prosseguimento do feito.
10/10/2018 12:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1581/2018 -
02/10/2018 19:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1993/2018 -
04/09/2018 12:32 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1907/2018 -
28/08/2018 15:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1798/2018 -
25/07/2018 17:19 DP Informação nº 9076/2018 -
25/07/2018 17:19 DP Ofício de Diligência nº 1378/2018 -
16/07/2018 07:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1442/2018 -
11/07/2018 17:22 CGM Instrução nº 1799/2018 -
04/07/2018 15:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1374/2018 -
04/07/2018 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3015/2018 -

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